Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Roubo Duplamente Circunstanciado

Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

homicídio duplamente qualificado em razão do crime ter sido considerado hediondo

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.

Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima

duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Acusados de matar casal Tafner continuam presos e vão a júri

A Câmara manteve a competência do Tribunal do Júri para julgar o caso de homicídio duplamente

Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão

fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado

Condenado acusado de matar cunhada

pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio

sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da

Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos

de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo

Ele foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

Penal e processo penal. Homicídio qualificado.

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.

Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.

Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame